Insalubridade x Periculosidade

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trabalhador com capacete

Por: Redação

Estes dois tipos de trabalho são parecidos, porém divergem em alguns pontos importantes.

Os adicionais são acréscimos financeiros concedidos aos empregados a título de compensação aos riscos ou às condições de trabalho.

Adicional de insalubridade: É um Direito concedido aos empregados que atuam em ambiente de trabalho insalubre, ou seja, na qual a natureza ou condição de realização do serviço prejudica a saúde pela exposição a agentes químicos, biológicos e radioativos etc.

Art. 189, CLT – Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.      

Esses adicionais podem variar entre 10% e 40% do salário-mínimo. E para que seja feito o cálculo da insalubridade, deve ser seguidas as regras estipuladas em lei, pois são as regras que determinam o percentual do adicional de salário que o trabalhador deve receber em cada situação.

Adicional de Periculosidade: É o qual o trabalhador tem direito, em razão de natureza ou condição de realização do serviço, coloca em risco sua vida pela exposição permanente a agentes explosivos, inflamáveis, energia elétrica, roubos e violência física e dentre outros. Esse adicional, está previsto no art. 193 da CLT.

Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:

I – Inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;

II – Roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

Esse adicional corresponde a 30% sobre o salário, sem levar em consideração acréscimos como: gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O pagamento do adicional de periculosidade é suspenso caso o trabalhador deixe de exercer atividades de risco e para que isso ocorra, se faz necessário comprovação por meio de laudo elaborado por perito competente.

Em ambos os casos dos adicionais citados acima, é totalmente proibido a contratação de menores de 18 anos para trabalhos perigosos e em qualquer hipótese realizar trabalho em lugares insalubre.

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