Uma Escola no Quilombo: em Serrano-MA, quilombolas desenvolvem prática pedagógica inovadora e autônoma

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Estudantes tendo aula no rio da Baixa Funda

Por: Leidiane de Livramento Santos Reges

Somos quilombolas do território Mariano dos Campos, no município de Serrano do Maranhão, localizado a 250 km de São Luís (via ferry boat). Desenvolvemos um trabalho de gestão autônoma da escola de ensino fundamental existente em nosso quilombo e que atende 18 crianças e 16 adolescentes e 04 jovens.

As professoras e os professores são todos integrantes da comunidade tradicional e recebem sua remuneração da Prefeitura Municipal de Serrano. Serrano é considerado o município do Brasil com o maior percentual de quilombolas do Brasil, pois 96% de sua população é quilombola.

A vivência no Território Quilombola, a partir da sensibilidade em ouvir a espiritualidade, os gemidos da Mãe Terra, bem como a força da Ancestralidade despertou a possibilidade de construir e desenvolver uma educação antirracista, democrática e emancipatória no Quilombo, processo que hoje chamamos de “Retomada da Educação”.

Mas o que é a Retomada da Educação?

Estamos acostumados a acessar uma educação padrão, ofertada de maneira uniforme pelo Estado, mesmo sabendo que existe uma variedade de povos e realidades desiguais. Portanto, esse modelo de educação não vem contribuindo para acabar com as desigualdades sociais entre ricos e pobres, e entre os mais pobres está o povo negro e quilombola.

No ano de 2010, aqui no Quilombo Nazaré, localizado no Território Quilombola Mariano dos Campos, a partir do incômodo com as atitudes da Gestão Municipal, querendo impor um modelo de Educação e profissionais que não reconhecem e tampouco respeitam o modo de viver do povo de Quilombo, enxergamos e buscamos concretizar o que era apenas uma possibilidade: a Autonomia.  Nossa meta foi e é construir uma educação com pedagogia própria, requerer professores e demais funcionários integrantes do quilombo ou do território, comprometidos em ser a voz dos Ancestrais na luta para manter a identidade quilombola, saberes ancestrais e o povo vivo.

Sentimos na pele, cotidianamente, o racismo institucional e o exacerbado racismo ambiental, num ambiente marcado por conflitos que ameaçam nosso território, bem como a usurpação e destruição das riquezas naturais, violentando a espiritualidade das Minas, a exploração do trabalho de forma escravizada no quilombo e a saída das adolescentes para trabalhar em serviços domésticos nas “casas de família”. por isso, em 2014, o quilombo Nazaré retomou a ideia de enxergar a escola para além do espaço físico, repensando a educação a partir do território. Vimos a necessidade de reconhecer que a melhor escola é o território, pois é nele que se aprende a bem viver.

Dessa necessidade, a tática que desenvolvemos foi mudar a metodologia de ensino e aprendizagem, onde todos aprendem juntos: funcionários da escola, estudantes e o quilombo de modo geral. A metodologia se dá pelo diálogo de saberes entre conteúdos dos livros didáticos, conhecimento científico, conhecimentos tradicionais e as realidades vivenciadas no quilombo, no território e fora dele.

É possível fazer diálogos de saberes entre os conteúdos do livro didático e a realidade do Território em todas as disciplinas. Por exemplo, quando o livro de Geografia fala em desmatamento na Amazônia, levamos os estudantes, a direção de escola e demais funcionários ao local no quilombo que também está sendo desmatado. Lá, todos debatem o caso concreto, responsabilidades e o que fazer para mudar a realidade, buscando experiências do que esteja sendo feito para mudar. É possível ensinar e aprender debaixo de uma mangueira, de um pequizeiro, de um bacurizeiro centenário, fazer oficina com palhas da pindoba, fazer potes, alguidás e, ao mesmo tempo, ministrar uma importante aula envolvendo todas as disciplinas durante a oficina e o pós-oficina. Fotos são utilizadas para observação dos impactos ambientais sobre a paisagem do quilombo.

Atividade de matemática na horta

Daí a importância de fazermos um diálogo de saberes, mostrando não apenas o que está no livro, mas também a realidade dos territórios tradicionais, destacando a possibilidade de salvar o planeta usando eficazes técnicas tradicionais aprimoradas com técnicas científicas. A boa educação transforma beneficamente a pessoa, o coletivo em que se insere e pode salvar o mundo. Daí os cuidado e compromissos necessários, pois a educação liberta, mas também pode oprimir.

    Assim, através do diálogo de saberes, desencadeou-se a valorização dos nossos anciãos e anciãs, pajés, mães e pais de santo, benzedeiras, parteiras. Aquelas pessoas que estudaram pouco ou que nem estudaram passaram a ser enxergadas e valorizadas como doutoras na sua arte de fazer artesanatos, azeites, remédios, casas de taipa (construída com pau à pique e tapada de barro), plantações e outros conhecimentos essenciais em nosso modo de vida. Todas foram e estão envolvidas no processo de ensino e aprendizagem da retomada da educação. O objetivo foi fazer de uma escola que mais parecia um presídio – em vários sentidos -, um espaço para “tecer” uma “rede de conhecimentos e vivências”, numa construção coletiva do bem viver, a partir da luta por um território livre do racismo institucional e ambiental.

O Bem Viver na educação significa ter autonomia para dizer e fazer a educação que os quilombolas queremos, não precisamos ser catequizados por que cremos e temos fé no axé, nas forças da natureza, na espiritualidade e tudo aquilo que os aproxima do Divino e da Divina.  Bem viver significa a mulher “poder” ter o reconhecimento do seu protagonismo na luta e defesa dos territórios e que homens ou mulheres homossexuais não devem ter seus corpos violentados e assassinados no território ou fora dele.    

Bem viver, para o quilombo Nazaré, significa lutar para ser compreendido pelo Estado e pela “teoria do progresso/desenvolvimento” que nós não precisamos de projetos de produção para criar peixes, por que no quilombo Nazaré temos o rio das Almas, o rio do Tavira, o rio do Nhô, o rio do Zezinho e outros que têm muitas espécies de peixes. Precisamos de ajuda para preservá-los e fazer a defesa contra a pesca predatória e outros crimes ambientais.

Levantes como esse são vozes dos quilombolas fazendo o governo (federal, estadual ou municipal) compreender que nós não lutamos por cesta básica, pois nós sabemos cultivar nossos alimentos saudáveis sem agrotóxico. Nosso desejo é resgatar e continuar usando as sementes originais “crioulas”.

Estudante Lucenilde Viana aprendendo a extrair pindoba de tucum para artesanato

O que é necessário para o bem viver é ter acesso ao que é do povo de quilombo: o Território Titulado, além do direito por um passado histórico de luta e resistência, como está previsto no Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)  e no Decreto Federal no 4.887/2003 que “regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades dos quilombos de que trata o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”:

ADCT. Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida sua propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

A defesa da retomada da educação no quilombo se apoia também na Lei no 10.639, de 20 de novembro de 2003, e nas Diretrizes Curriculares Nacional da Educação Quilombola[1]. A Lei 10.639/03 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), tornando obrigatória a inclusão do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo oficial da rede de ensino. Apesar de quase duas décadas de vigência da lei, muito pouco tem sido efetivado. Os diversos levantes que vêm ocorrendo por uma educação quilombola contextualizada e antirracista vêm sendo construídos “na lei ou na marra”, como diz um canto de luta dos povos do campo, das águas e das florestas.

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Quilombola na Educação Básica existem para garantir e orientar que a Educação Escolar Quilombola necessita de uma pedagogia própria que valorize os saberes, tradições ancestrais e patrimônios culturais dos territórios quilombolas, necessitando de materiais didáticos específicos que dialoguem com a especificidade de cada quilombo, respeitando os seus diversos modos de viver, devendo ser oferecida nas escolas dos quilombos e também em escolas que recebem estudantes oriundos dos quilombos.

Para construir a educação quilombola na escola do quilombo Nazaré, foi (e permanece) necessário:

  • 1º Passo: IDENTIFICAR OS INIMIGOS: Racismo Ambiental e Institucional; a sonegação, omissão e demora do Estado no processo de Titulação dos Territórios Quilombolas; a extração ilegal de madeira; a pesca predatória; a usurpação dos recursos minerais; o êxodo rural; a manipulação da mídia (levando mulheres e, sobretudo jovens a abandonarem o território na ilusão de uma vida melhor nas periferias das áreas urbanas).
  • 2º Passo: CONSTRUIR E DESENVOLVER UM PROJETO PEDAGÓGICO INTERDISCIPLINAR CONSTRUÍDO PELO QUILOMBO: incentivando uma educação emancipatória, democrática, antirracista e antipatriarcal a partir do Território, que não se preocupe apenas em formar pessoas competitivas para o mercado de trabalho, para a produção de capital e riquezas, mas sim uma educação que atenda estudantes quilombolas que queiram tanto ter uma formação profissional acadêmica como uma formação profissional voltada para a produção/reprodução do modo de vida tradicional.

Os quilombolas que têm formação em produção de vida são: o lavrador (planta os alimentos saudáveis), pescador (além de pegar o peixe, zela pelo rio), quebradeira de coco babaçu (produção dos azeites, sabão, extração do fubá de coco babaçu), os/as raizeiros/as que cultivam e zelam as ervas e plantas medicinas dos seus quintais e do território; os médiuns, como a parteira, a benzedeira, o/a pajé, Mãe e Pai de Santo (que zelam as Minas, o Sagrado Território, cuidam da saúde espiritual das pessoas e da saúde física, na ausência do médico), os/as artesãos e artesãs (que produzem artesanatos comumente usados pelos lavradores, pescadores, pelos médiuns e demais quilombolas (cofos, cestos, chapéus, colares de contas (de proteção), maracás e outros artefatos).

Pensar em educação quilombola é entender o significado de quilombo, território e a ligação com a espiritualidade, pois quilombo é o lugar em que, mesmo com tantos conflitos, ainda é o ambiente em que os quilombolas se sentem livres para viver de forma coletiva em um espaço não apenas físico, mas Sagrado.  O território é onde povo do quilombo vive de forma coletiva o seu modo de viver com sua Ancestralidade, é o espaço onde os quilombolas se desenvolvem de forma espiritual, cultural, social, econômico sustentável. Se formos tirados dos nossos Territórios, os povos de quilombo não conseguem sobreviver, pois sua identidade será exterminada.   

Em uma escola do quilombo, o Terreiro de Mina não é visto como lugar diabólico, mas como um espaço de aprendizado com os Caboclos e Encantados a enxergar a Terra como Mãe e o Território como seu próprio Corpo. Proteger o Território é como proteger o corpo da mulher e o do homem. Os Encantados, Caboclos e Orixás – Guardiões do Território Sagrado – nos encorajam, dão sustentação, ideias e nos dizem o que tem que ser feito nessa “escola” chamada território.

Nossa escola vem conseguindo pautar a luta das mulheres no  Projeto Político Pedagógico (PPP) e no dia a dia. Apesar de a maioria das lideranças quilombolas serem mulheres, elas vêm sofrendo por séculos diversas formas de violência, no Território e fora dele. No processo de Retomada da Educação houve a necessidade da desconstrução do processo de demonização (“a/da cor do pecado”) do Corpo da Mulher negra e quilombola, usado pelo colonizador na tentativa de justificar a violência sexual. As mulheres pajés, Mães de Santo sofrem com isso em se tratando de relacionamentos, pois relaciona-se o seu o corpo feminino à magia e à feitiçaria, de forma machista e racista. Vimos a necessidade de sistematizar e incentivar os estudantes a pesquisarem sobre essas mulheres do Território, que dão sua contribuição na luta pela proteção do Território Sagrado.

Avanços são notados dentro do próprio quilombo, principalmente relacionado à preservação e proteção do Território: os encantados e rios voltaram, a vegetação está voltando e crescendo, consequentemente o quilombo está mais organizado, porque quando se violenta um Território Sagrado, os Guardiões e Guardiães (Orixás, Caboclos e Encantados) vão embora, mudam para outro lugar onde há preservação. Com isso, a consequência são conflitos internos no quilombo. A solução é o reconhecimento da importância da Espiritualidade no Território, assumindo nossas Raízes Ancestrais.

A Retomada da Educação surgiu também para pensar coletivamente em mecanismos que possam ajudar na luta em defesa dos biomas brasileiros, pelo fato de compreendermos a sua importância mundial no combate aos impactos ambientais, como o aquecimento global.

Enxergamos a possibilidade de que experiências como a retomada da educação quilombola possam ser conhecidas por pessoas do mundo inteiro e as sensibilizem a fazer algo – dentro de suas realidades – para salvar o planeta.


REFERÊNCIAS

[1] A Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.

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