A Vilanização da Defesa em Casos de Repercussão Midiático-Social

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Vilanização da defesa

Por: Caio Fernando Mattos de Souza

Quando o filósofo persa do século III, Mani, ou Manes, ou Maniqueu, criou as bases do que seria o Maniqueísmo, doutrina gnóstica sincrética que fundiu elementos do zoroastrismo, judaísmo, hinduísmo, budismo e cristianismo, a fim de criar uma interpretação dualística do mundo, o qual estaria separado por forças opostas e incompatíveis, em que uma delas seria a representação do mau, associado a figura do Diabo, e a outra seria a da luz, essencialmente Deus, não poderia imaginar o quanto seus escritos iriam influenciar a humanidade nos séculos do porvir.

Por mais que o maniqueísmo tenha sido perseguido, logo em seguida a sua origem e difusão, tanto na Babilônia, como pelo próprio Império Romano, até a crucificação de seu criador, em meados do final do século III d.C., e que tal concepção religiosa tenha sido, inclusive, considerada heresia pela Igreja Católica, suas interpretações se espalharam muito bem durante os séculos finais da Antiguidade, chegando a Pérsia, Índia, China, Turquestão, Síria, Sibéria, Egito, Cartago e Roma. Foi o suficiente para que tal concepção escapasse ao teste do tempo.

Contemporaneamente, pode-se afirmar que o maniqueísmo ainda sobrevive, em grande parte não como uma prática religiosa seguida ao pé-da-letra, mas sim em sua essência dualista, que divide o mundo, e consequentemente, as pessoas, entre aquelas que são a representação da bondade, e do mau, e isso se deve, é claro, as obras mais recentes da cultura pop: filmes, novelas, histórias em quadrinhos, graphic novels, animes, mangás, livros (em especial sagas como “Harry Potter”, “Senhor dos Anéis”, “Jogos Vorazes”, etc.), seriados de televisão… A lista não para por aí. Pode-se até dizer que nossa humanidade “precisa” categorizar o que há ao redor entre “heróis” e “vilões”.

Porém, o grande problema de uma concepção maniqueísta de mundo é que a vida real tende a ser muito mais complexa do que a mera categorização entre “os que são bons” e “aqueles que são maus”. Nesse ponto, peço vênia ao leitor para deixar nítido uma coisa: não estou dizendo que a maldade e a bondade não existam, elas existem, isso não está se negando, o problema é que nem sempre uma pessoa má irá performar atos maus, e nem sempre uma pessoa boa irá praticar somente boas ações. As grandes histórias da literatura e do cinema, e das artes em geral, assim como a própria História, está recheada desses exemplos. E isso é uma lição extremamente valiosa para os que estão lidando com o conhecimento e a prática jurídica, em especial, os advogados. E aqui gostaria de segmentar ainda mais, vale verdadeiro ouro aos advogados criminalistas.

Talvez a maior lição, e o maior dever do advogado criminalista, especialmente quando está lidando com a defesa de acusados de crimes graves e com grande repercussão social e midiática, seja a de se comportar como um opositor do maniqueísmo. Não se trata de pedir a crucificação de Maniqueu, mas de pedir um outro olhar aos membros da multidão enfurecida, uma tarefa cada vez mais difícil em tempos de “cancelamento” virtual, de condenações pautadas em usar do processo como mero elemento protocolar – até mesmo teatral, em certos casos. Seguramente é um ato de coragem agir contra o maniqueísmo nosso de cada dia.

Mas, apesar da dificuldade crescente, não é gesto impossível.

Sem dúvidas, resistir ao maniqueísmo jurídico, impõe lutar contra algo que já se tornou lugar comum em casos dessa natureza: o ódio alimentado à figura do acusado, em razão da acusação que lhe é feita, resvala para a pessoa de seus defensores. Nesse terreno de disputas simbólicas, em que a acusação é vista como a representação do bom, daquele que luta pela justiça, como uma espécie de paladino moderno, quase sagrado, a defesa criminal é associada ao mau, ao odioso, ao perverso, ao que busca “livrar” o culpado, como aquele que engana, que usa de subterfúgios moralmente duvidosos, para alcançar um objetivo particularmente injusto.

Talvez a obra cinematográfica que melhor represente essa visão seja “Advogado do Diabo” (The Devil’s Advocate, dirigido por Taylor Hackford), suspense estrelado por Al Pacino, Keanu Reeves e Charlize Theron, de 1997, afinal, o vilão favorito da humanidade – somente ele poderia ser o melhor conselheiro – a ajudar na ascensão de um jovem advogado (criminalista) para que este possa alcançar o sucesso em todas as suas causas, isto é, conseguindo a absolvição de réus culpados, tornando-se assim, uma persona associada ao mau por buscar a injustiça.

E sim, a cultura pop influencia, e muito, essa espécie de alegoria moderna sobre o papel da defesa criminal. E como um verdadeiro buraco negro, nada e nem ninguém pode escapar dessa visão deturpada que vilaniza réus e, consequentemente, seus defensores. Isso se mostra nas mais diversas formas: no tratamento midiático nas coberturas televisivas sobre casos de repercussão; na forma como advogados criminalistas são vistos por muitos dos membros do próprio sistema de justiça (juízes, promotores, delegados, agentes penitenciários etc.); no que a própria sociedade pensa sobre a Advocacia, e aqui podemos até tecer comentários sobre quando cidadãos comuns estão embrenhados nos exercícios públicos e formais de julgamento, v.g. o tribunal do júri, que talvez seja o exemplo por excelência (e mais importante) dessa questão.

A única forma de combater o maniqueísmo jurídico é também o mesmo instrumento que se pode utilizar para revidar a todos os demais “maniqueísmos”: um convite a se imaginar no outro lado da moeda. Em outras palavras, a empatia. Mas o caminho até o pensamento (e sentimento) empático é um verdadeiro processo. Não segue trajetórias retas e nem se trata de adotar uma postura ingênua perante a vida e aos problemas do mundo (lembremo-nos do paradoxo de Karl Popper[1]). A construção da empatia é um procedimento de paz. Eu entendo as dores e as questões do outro, assim como valorizo e defendo as minhas concepções – e essas duas concepções diferentes ainda podem coexistir.

O averso da empatia é o desejo de aniquilação do pensamento (e da existência) contrário(a).

Em um mundo avesso as benesses da empatia, indo um pouco mais além, da própria alteridade, o aniquilamento da defesa criminal é o mais almejado sonho dos justiceiros de plantão, que falam de justiça quando na verdade querem apenas seu próprio e particular “justiçamento” (aqui vale a memória da crucificação, dos campos de concentração, das perseguições inquisitoriais implacáveis, da caça às bruxas, das polícias secretas, dos históricos arremedos de tribunais e de juízes).

Assim, o primeiro passo para a construção da empatia, e, portanto, para combater o maniqueísmo jurídico, é o convite a reflexão e ao pensamento, à uma análise desapaixonada das causas criminais. Em suma, trata-se de um retorno à filosofia – a mãe de todas as ciências que se seguiram e que hoje existem – em seu sentido de amor à sabedoria, somente cultivando-se o pensamento, renunciando a visão simplista da dualidade absoluta entre o bem e o mal, se poderá lançar luzes sobre julgamentos de casos de repercussão.

Eis a tarefa do advogado criminalista em tais casos, trata-se de combater o maniqueísmo jurídico, buscando-se aplacar as paixões manipuladas por fatores externos (mídia, clamor social etc.) com convites à reflexão, usando-se de espaços não ortodoxos, como a própria imprensa, redes sociais, podcasts, programas de entrevistas etc., construindo-se empatia. Ao nos colocarmos no lugar do outro saberemos a forma como desejamos ser verdadeiramente julgados. Não é tarefa fácil advogar pela razão, ainda mais em tempos que estão sendo marcados por condenações sumárias, típica dos “cancelamentos” virtuais, marcados por julgamentos públicos sem defesa e sem devido processo.

E eis também o dever daqueles que estão comprometidos com o verdadeiro respeito ao estado democrático de direitos, somente alcançaremos julgamentos justos no dia em que a vilanização da defesa criminal foi matéria vencida, pois no processo penal, assim como na vida, a crença de que o mundo está dividido entre aqueles que são sempre bons, e aqueles que são sempre maus, é uma visão limitada. Trata-se de criarmos uma contra alegoria sobre o que é a defesa criminal.

Portanto, não há “heróis” nem “vilões”. É muito mais complexo do que isso.


[1] “A tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância”. Popper, Karl, The Open Society and Its Enemies, volume 1, The Spell of Plato, 1945 (Routledge, United Kingdom)

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