Quem são os Refugiados Ambientais?

O termo “refugiados ambientais” foi criado em 1985 pela ONU Meio Ambiente, dando referências às pessoas que foram forçadas a deixar seu habitat tradicional, temporário ou permanente, devido a perturbação ambiental. Os Refugiados Ambientais são classificados em três categorias, são elas: em decorrência de desastre natural; evento de destruição ambiental que põe em risco a … Continue reading Quem ...

Colaboração Premiada: “Dedo duro” a favor da Justiça

A colaboração premiada surgiu no Brasil nos anos 90, com a criação da Lei dos Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072/1990). Entretanto, apenas em 2013 ganhou regulamentação própria com a Lei do Crime Organizado (Lei Nº 12.850/2013), sofrendo alterações em 2019 com o polêmico “Pacote Anticrime” (Lei Nº 13.964/2019), mas sobre isso falaremos logo mais. Este … Continue reading Colaboração ...

Estado de Emergência x Estado de Calamidade Pública

O Estado de Emergência e o Estado de Calamidade Pública são medidas de urgência tomadas diante de circunstâncias bem específicas no país, com o intuito de reestabelecer a ordem pública nacional. Embora na maioria das vezes estejam relacionados a uma mesma situação e os seus sentidos sejam confundidos por conta disso, saber diferenciar um do … Continue reading Estado ...

Mudanças do Direito do Consumidor na Pandemia

Diversas evoluções através dos anos foram necessárias para que o Direito do Consumidor se encontrasse do modo como conhecemos hoje: garantindo a proteção da parte mais vulnerável e hipossuficiente da relação, sem comprometer a autonomia do fornecedor. Entretanto, com a pandemia do novo coronavírus, evoluções inéditas precisaram ocorrer nos mais diferentes âmbitos em caráter de … Continue reading Mudanças ...