Homem é liberado após passar 16 anos preso sem existir processo contra ele

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O pedreiro, Cícero José de Melo, de 47 anos, foi acusado de tentativa de homicídio em 2005, mas nenhum processo denunciando o suposto crime chegou a transitar na Justiça. Mesmo assim, ele permaneceu detido em uma penitenciária cearense por quase duas décadas.

Na decisão, a juíza Maria Lúcia Vieira alegou que “Cícero está preso sem que seja possível aferir por qual motivo se encontra custodiado”. Segundo o advogado Roberto Duarte, o homem disse que foi acusado por tentativa de homicídio de uma companheira dele, mas que nega a autoria do crime.

O pedreiro não tem documentos. De acordo com o advogado, assim que os registros civis dele forem expedidos, uma ação indenizatória será ajuizada contra o estado.

Fonte: UOL

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