Prisão mal fundamentada é a principal causa de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), aponta pesquisa.

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A má fundamentação para prisões foi a principal causa para concessão de habeas corpus pelo STF nos anos de 2018 e 2019. Dos 1.567 HCs concedidos, 340 foram por decisões em que magistrados deixaram de apresentar elementos que justificassem o encarceramento. A maioria, correspondente a 88%, foi concedida monocraticamente.

Os dados integram o Observatório Penal, uma plataforma que reúne infográficos a partir de uma pesquisa feita por professores do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e assessores de Ministros do STF.

Com 478 deferimentos, Gilmar Mendes lidera a lista de Ministros do Supremo que mais concederam HCs no período analisado, com decisões tomadas levando em consideração a má fundamentação das prisões, casos de liberdade relacionados à lei de drogas e falhas na execução da pena, seguido pelo Ministro Lewandowski, com 267 HCs concedidos especialmente pelas mesmas razões. Em terceiro lugar figura o Ministro Edson Fachin, Relator de processos da Lava Jato, com 248 decisões. Na outra ponta, como Ministro que menos concedeu Habeas Corpus no período em tela, aparece o atual Presidente da Corte, Luiz Fux, com 8 decisões.

Para Gustavo Mascarenhas, professor de Direito Penal no IDP, Mestre em Direito e ex-assessor do ex-Ministro Marco Aurélio Mello, o principal objetivo da pesquisa é auxiliar advogados e defensores a entender como cada Ministro decide, para assim definirem estratégias jurídicas que deem um indicativo das chances dos seus clientes. 

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