Sancionada Lei que permite afastamento de grávidas na pandemia

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram
Share on whatsapp
Sancionada Lei que permite afastamento de grávidas na pandemia

Foi publicada hoje (13/05) a sanção no “Diário Oficial da União” DOU. O projeto de lei determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração.


Aprovada pelo Senado em 15 de abril, depois de aprovação pela Câmara dos Deputados em agosto do ano passado. A medida tem por objetivo reduzir risco de contaminação pela Covid-19 de gestantes e entra em vigor imediatamente.


Segundo a proposta, a gestante afastada ficará à disposição para exercer as atividades de casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.

Compartilhe
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram
Share on whatsapp

Deixe seu comentário

Assine nossa news e mantenha-se ATUALIZADO
Siga nossas redes sociais

Slide QUERO TURBINAR MINHA PRODUÇÃO ACADÊMICA Prof. Maiquel Wermuth

Turbine seu currículo lattes;
Tenha sucesso no seu tcc;
Alcance mais autonomia e produtividade;
Evite estresse, frustrações e perda de tempo;

Artigos

Enviar mensagem
Precisa de ajuda?
Precisa de ajuda?