Pela lei, pacientes diagnosticados com a doença têm direito à dispensa no recolhimento dos impostos, mas há casos que acabam judicializados após embargos da Receita
Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, não incide ICMS sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular localizados em estados distintos. O julgamento
Uma empresa de fabricação de peças automotivas, com sede na região de Betim, terá que pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a
O juiz Claudio Roberto da Silva, da 2ª Vara Federal de Curitiba, excluiu as contribuições previdenciárias dos membros da Associação Nacional dos Contribuintes (ANCT) da
Segundo a proposta, funcionários do transporte público ficam obrigados a acionar imediatamente o aparato policial sempre que presenciarem situações ofensivas às mulheres dentro dos veículos
ECAD pode cobrar por músicas ouvidas dentro dos ônibus
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Uma rede de ensino ligada ao futuro da educação, qualificada e humanizada.