POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

 

Bem-vindo ao Instituto Nacional de Ensino Jurídico – INEJ. Preocupados com a sua privacidade e com o objetivo de primar pela transparência das nossas atividades, elaboramos a presente Política de Privacidade para informar aos alunos/usuários e visitantes como serão tratadas suas informações.

Ao acessar o site inej.com.br, o usuário deve estar ciente de que o mesmo poderá conter links para outros endereços eletrônicos, sendo que esses poderão possuir políticas de privacidade próprias, diferentes das aplicadas nesta Plataforma. O INEJ não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de seus dados pelos responsáveis por tais páginas fora de sua plataforma.

  1. COMO ENTRAR EM CONTATO

Caso tenha alguma pergunta relacionada a esta Política de Privacidade ou deseje entrar em contato por outro motivo, acesse a área de “Contato” e envie uma mensagem à nossa equipe.

 

  1. INFORMAÇÕES COLETADAS

2.1. O INEJ coleta todas as informações inseridas pelo usuário ou visitante da Plataforma, tais como dados cadastrais, avaliações de cursos, comentários, participação em pesquisas e enquetes, dentre outros.

2.2. O INEJ poderá utilizar algumas tecnologias para coletar informações sobre você, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, para melhorar sua experiência de navegação. O INEJ também poderá coletar algumas informações quando você acessar a Plataforma, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, IP, com data e hora, origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas ou qualquer termo de busca digitado na Plataforma, etc.

2.3. Assim, ciente da Política de Privacidade e uso da plataforma, você manifesta o seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações, para fins do disposto no artigo 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014.

2.4 O INEJ pode postar em sua plataforma ou redes sociais depoimentos ou conteúdos os quais podem conter informações sobre nossos usuários e visitantes. Ao concordar com os Termos de Uso aplicáveis à plataforma, você está dando seu consentimento ao INEJ para publicar qualquer depoimento, post, comentário, nome e qualquer outro tipo de representação.

 

  1. UTILIZAÇÃO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES

3.1. Todas as informações dos usuários/alunos e visitantes são confidenciais e serão utilizadas tão somente para a prestação de serviços do INEJ na forma aqui estabelecida e autorizada por você.

 3.2. O INEJ poderá trabalhar com empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios e estas poderão coletar informações sobre suas visitas à Plataforma, com o intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do seu interesse. Tais informações não incluem nome, endereço, e-mail ou seu número de telefone.

 3.3 Você nos dá o livre e expresso consentimento para que o INEJ e as empresas parceiras utilizem as informações coletadas por meio da Plataforma para fins PUBLICITÁRIOS, bem como para adequada PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do INEJ, para fins do disposto no artigo 7º, inciso IX da Lei 12.965/2014.

 

  1. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

 4.1. Fica expresso que o INEJ poderá compartilhar os dados coletados na Plataforma, nas seguintes situações: a) com empresas parceiras para fins publicitários, conforme referido acima; b) Quando necessário às atividades comerciais, como por exemplo, para fins de recebimento dos pagamentos dos cursos adquiridos na Plataforma; c) Para os interesses do INEJ em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; d) Em transações e alterações societárias envolvendo o INEJ, pois as informações serão necessárias para a continuidade dos serviços; e/ou e) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

 

  1. ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES

 5.1 As informações fornecidas pelos alunos/usuários e visitantes na Plataforma serão armazenadas pelo INEJ, em servidores próprios ou por ele contratados nacional, ou internacionalmente.

5.2. O INEJ tem como objetivo primário garantir a segurança de seus sistemas na guarda de todos os dados fornecidos em sua plataforma.

 

  1. SOBRE A EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES

6.1. É possível solicitar ao INEJ o descadastramento das informações armazenadas na Plataforma, através do site inej.com.br, aba “contato”.

6.2. A exclusão removerá também o cadastro da Plataforma, impossibilitando novos acessos, inclusive a eventuais cursos adquiridos pelo Aluno.

6.3. Fica expressamente esclarecido que o INEJ respeitará o prazo de armazenamento mínimo de determinadas informações, conforme determinado pela legislação brasileira, ainda que seja solicitada a exclusão de tais informações.

 

  1. ACEITAÇÃO

7.1. A aceitação desta Política pelo Aluno e pelo Usuário se dará no ato do seu clique no botão “Li e Concordo”, “Aceito” ou qualquer outro botão com ação semelhante ao se cadastrar na Plataforma e, em relação ao Visitante, quando faz a navegação e utilização da Plataforma.

7.2 O aluno/usuário ou visitante concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro e ou acesso à Plataforma, manifestando consentimento livre, expresso e informado, nos termos do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor e artigo 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014.

7.3. Se o aluno/usuário e visitante não concordar com a presente Política de privacidade, orientamos que não prossiga com o cadastramento na Plataforma e evite acessá-la e/ou e utilizá-la.

7.4. Se ainda restar alguma dúvida sobre a nossa Política de Privacidade, o aluno/usuário e visitante poderá entrar em contato conosco, através do site inej.com.br, aba “contato”.

 

 

  1. ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA

8.1 O INEJ declara que poderá alterar a Política de Privacidade sempre que necessário,  atinente à legislação vigente, o que poderá se dar sem prévia notificação, salvo em caso de expressa vedação legal.

 

  1. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE

9.1. A presente Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

9.2. Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de São Luis/MA, no Brasil, para dirimir qualquer questão decorrente deste instrumento. O aluno/usuário ou visitante consente, expressamente, com a competência desse juízo, renunciando a competência de qualquer outro foro.

 

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